Planejamento da cidade deve focar no desenvolvimento humano

Partilha de saberes e discussões marcam o primeiro encontro da segunda oficina “A Salvador que Queremos

Participantes2Durante todo este sábado (27), representantes de entidades da sociedade civil e interessados em promover a participação cidadã no processo de planejamento de Salvador e região metropolitana, estiveram reunidos no Ministério Público discutindo dados da realidade atual e expectativas de transformação da cidade segundo o tipo de desenvolvimento adotado.

Sem vínculo direto com o cronograma de atividades da administração municipal, a iniciativa se insere neste momento em que se iniciam as etapas de elaboração e discussão do Plano Estratégico Salvador 500, bem como das revisões do PDDU e LOUOS.¹

Além de nutrir o debate, o ciclo de oficinas pretende incentivar a construção de rumos, canais e propostas que possam engajar a sociedade para que estes marcos legais funcionem de modo a priorizar um desenvolvimento da cidade que privilegie o humano.

“Socialmente produzida, privadamente apropriada”

Durante o primeiro encontro quatro palestrantes deslancharam as discussões com foco em quatro temas: 1) Base Econômica 2) Base Social 3) Demografia e Habitação 4) Uso e Ocupação do Solo.

A primeira exposição ficou por conta do economista Marcus Alban que defendeu um crescimento econômico fundado numa demanda externa como necessário para alavancar a recuperação da cidade. Segundo Alban, os principais vetores que poderiam contribuir neste resgate seriam o turismo e a logística, este por via de uma reforma na estrutura portuária da Baía de Todos os Santos.

Para Alban, a cidade hoje vive um desenvolvimento reativo e perdeu a capacidade de planejamento. “Esse tipo de desenvolvimento é o que nos faz ver a proliferação de circuitos fechados como shoppings centers e condomínios”.

Já sobre a base social, a socióloga Inaiá de Carvalho destacou números como o de que mais da metade da população de Salvador não concluiu o ensino médio e
70% vive com menos de dois salários mínimos. Segundo Inaiá as diferenças sociais estão bastante espacializadas na cidade. “É o efeito território, onde fica visível as diferentes capacidades de acesso aos serviços e bens culturais da cidade de acordo com os bairros e regiões onde se vive”, disse.

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Para Inaiá a atração de investimentos deve ser vista com cuidado para não permitir ações que esqueçam dos habitantes locais e se voltem apenas para lógica de empreendimentos. Inaiá refletiu ainda que normas como o PDDU tem um impacto relativo nas condições da qualidade de vida já que dinâmicas nacionais influenciam muito neste sentido.

Durante os debates o antropólogo Ordep Serra, destacou, que a falta de um marco diretivo tem permitido à prefeitura tomar iniciativas que não precisam estar alinhadas com um controle social prévio por via de lei participativamente construída.

Sobre a demografia, o urbanista Luiz Antônio destacou que a necessidade de verticalização de Salvador é um falso discurso e que não há deficit imobiliário na cidade, senão aquele caracterizado por faixas de renda, já que boa parte dos imóveis construídos não estão acessíveis ao poder de compra da maior parte da população.

Antônio criticou os benefícios que ganham empreendimentos imobiliários para sua construção. “A cidade é socialmente produzida e privadamente apropriada. Veja o caso do Shopping Salvador, a cidade teve que se adaptar a ele”, destacou. Antônio aproveitou ainda para provocar a prefeitura: “A equipe técnica do Plano Salvador 500 está restrita a burocracia municipal, já tivemos coisa melhor”, disse.²

Antônio não poupou críticas também ao programa Minha Casa, Minha Vida, uma vez que construído em áreas afastadas e sem rede apropriada de serviços constituiria uma política repetida a que comparou com o caso da construção do conjunto habitacional “Cidade de Deus” no Rio de Janeiro em 1960.

Por fim o urbanista Carl von Hauenschild discorreu sobre a necessidade da compreensão do preceito constitucional do direito a propriedade enquanto ela cumpre uma função social. Ele enfatizou também a necessidade do Plano Estratégico Salvador 500 ser um capítulo do PDDU, uma vez que permite pensar a cidade por uma janela de tempo maior.

“O plano estratégico deve pensar os eixos de expansão da cidade, com a criação de novas centralidades, além de pensar como melhorar as centralidades existentes e a formação de uma área metropolitana cada vez mais agregada e que compreende não apenas Salvador, mas Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho”, disse Carl.

Apresentação Carl von Hauenschild2

No sábado do dia 11 de outubro se dará a segunda etapa desta oficina, quando serão discutidos mobilidade, saneamento, meio ambiente e gestão. As inscrições são feitas pelo e-mail: participativasalvador@gmail.com


¹_Projeto de iniciativa do executivo municipal que pretende, ao promover a revisão da lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), formular o planejamento urbano do município para os próximos 35 anos, quando ele completará 500 anos.
²_Confira aqui nosso post tratando deste tema


2 comentários em “Planejamento da cidade deve focar no desenvolvimento humano

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