Saiba mais sobre o Plano Diretor Estratégico aprovado em São Paulo

Aprovado no final de julho de 2014, após um processo cujas etapas estão descritas no portal da prefeitura da capital paulista dedicado ao tema, o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo teve como relator na Câmara Municipal o vereador Nabil Bonduki.

No vídeo que segue (18 m), Bonduki discorre sobre a finalidade do plano, o processo de sua aprovação na capital paulista e aspectos do mesmo.

Trazemos aqui o exemplo de São Paulo para alimentar o debate sobre o Plano “Salvador 500”, bem como a revisão da LOUOS e do PDDU soteropolitano. Assinalamos que este exemplo não funciona, no entanto, como um “modelo” a ser copiado, até porque se tratam de realidades históricas e socioeconômicas distintas.

Segue um resumo dos pontos abordados por Bonduki em seu depoimento:

“O plano diretor define a cidade que nós queremos ter no futuro, definindo os usos da cidade e os objetivos a serem alcançados”;

– Estas definições partem da cidade tal como ela está hoje;

O plano de São Paulo buscou privilegiar o adensamento populacional nas áreas de maior presença de transporte coletivo e a aproximação do emprego com a moradia;

– Foram criadas Zonas Especiais de Proteção Cultural (ZEPECs);

Estabeleceu-se regras específicas para os investimentos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURBS) como a destinação de 30% para compra de terra para habitação de interesse social e outros 30% para mobilidade urbana por meio de transporte coletivo ou transporte não motorizado;

– Nabil destacou que: “isto estava profundamente articulado com os objetivos principais do Plano Diretor que eram habitação e mobilidade. Com isto a gente supera um problema do Plano Diretor anterior que tinha objetivos, mas não tinha meios para realizar”;

– Discorreu sobre o aumento do valor da outorga onerosa e o mercado imobiliário na cidade;

– Disse que o sucesso do Plano depende de que o poder executivo, através dos anos, respeite a continuidade das propostas previstas nele;

– Neste ponto, disse também que o acompanhamento e o monitoramento da sociedade é fundamental e que, neste sentido, o plano tem algo muito original já que a composição do Conselho Municipal da Cidade tem mais representantes de entidades da sociedade civil que do poder público;

– Por fim comentou que o mercado imobiliário precisará alterar o padrão de sua intervenção e não resistir à mudança, mas que para isso o cidadão também deve mudar sua cultura de utilização da cidade.

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