Prefeitura não reconhece Fórum a Cidade Também é Nossa

Prefeitura alega que não respondeu às questões sobre o “Plano Salvador 500, PDDU e LOUOS” porque Fórum não tem personalidade jurídica

Nesta segunda-feira, 16, a equipe Participa Salvador esteve reunida com o secretário municipal de Urbanismo e coordenador geral do “Plano Salvador 500, PDDU e LOUOS”, Silvio Pinheiro.

O encontro foi intermediado pela promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Gomes Pinho, após representação de nossa equipe no MP-BA por falta de resposta da administração municipal aos ofícios em que requeremos informações e esclarecimentos relativos ao plano.

Também estiveram presentes a coordenadora técnica do plano, Tânia Scofield, o representante da Federação das Associações de Bairros de Salvador no Conselho Municipal, João Pereira; e o novo coordenador-geral do Fórum a Cidade Também é Nossa, Daniel Colina, do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Durante o encontro, Silvio Pinheiro justificou que a prefeitura não respondeu as nossas solicitações por que elas estavam assinadas pela coordenação do Fórum, que não tem personalidade jurídica. Mesmo que este seja um argumento legal sustentável, consideramos que não corresponde a um tratamento cordial e franco com a sociedade civil em suas mais distintas formas de organização.

Uma vez que esta razão não foi comunicada anteriormente (por nenhuma via e em nenhum momento desde os mais de 150 dias em que as questões foram entregues), resta claro que os participantes do Fórum – importante organismo que congrega representantes de 38 entidades como CREA, OAB, IAB, FABS, entre outras, e tem um histórico de luta em defesa da pauta cidadã em Salvador – não foram considerados credores de atenção

De agora em diante, este aspecto formal será respondido com o envio nossas antigas e futuras petições em nome de alguma(s) das entidades que compõe o Fórum e/ou enquanto cidadãos plenos de direito.

OUTROS PONTOS
Na reunião restou combinado um propósito de aproximação da equipe Participa Salvador com a coordenação técnica do plano, na figura de Tânia Scofield, quando da solicitação de esclarecimentos sobre o plano e seu desenrolar.

Houve ainda uma sinalização de Silvio Pinheiro, que passou também a ser o presidente do Conselho Municipal, após a reforma administrativa, de que os trabalhos do Conselho seriam retomados em breve – restando apenas serem resolvidas questões burocráticas derivadas da reforma. Como pontuamos aqui, o conselho não vem se reunindo.

Nossa equipe também insistiu na demanda em torno da atualização do cronograma do “Plano Salvador 500, PDDU e LOUOS” que está ultrapassado. A divulgação do novo cronograma é de grande importância para assegurar transparência e para que todos possam estar preparados a participar das diferentes etapas sem grandes sobressaltos.

Nesse sentido vale assinalar a positiva indicação do secretário de urbanismo, Silvio Pinheiro, de que a prefeitura não pretende acelerar o processo para sacrificar sua qualidade e conteúdo, o que desde sempre reflete também nossa posição.

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