Saiba mais sobre o Participa Salvador

Nossa equipe tem percebido que existem algumas dúvidas sobre o sentido e o compromisso de nossas atividades. Vamos recuperá-las aqui, em perguntas, assinalando que mais pode ser conhecido nos itens “Sobre” e “Carta de Princípios” de nossa página.

Por que foi criado o grupo Participa Salvador?
O grupo foi instituído com o apoio da promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia a partir de convênio com a ONG Rede de Profissionais Solidários, entidade associada ao Fórum a Cidade Também é Nossa. Isto se deu quando iniciado o processo de elaboração do “Plano Salvador 500, PDDU e LOUOS”, em agosto de 2014.

O contexto anterior que motivou a formação do grupo foi a Ação de Inconstitucionalidade – provocada pela sociedade civil organizada – contra as leis aprovadas durante o segundo mandato da gestão do ex-prefeito João Henrique que alteraram o PDDU sem que se tenha realizado o necessário e assegurado processo de participação popular (mais em “Sobre”).

Quais são as atividades do grupo?
O foco de trabalho do grupo se concentra no contexto da formulação e aprovação do “Plano Salvador 500” composto de três produtos: Plano Estratégico de Desenvolvimento, anteprojeto de lei do novo PDDU e anteprojeto de nova LOUOS. Todos a serem elaborados pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS ) e submetidos à Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Nossas atribuições são: fiscalizar a observância da PMS e da Câmara quanto as leis em vigor, especialmente no que toca o processo de participação popular para o planejamento urbano; incentivar e abastecer a sociedade com análises e subsídios técnicos no debate com a gestão pública; contribuir com críticas construtivas e recomendações durante todo o processo, entre outras (mais em “Carta de Princípios”).

Qual o dever do grupo?
A tarefa do grupo é eminentemente a da crítica construtiva, com empenho em cobrar por uma participação popular efetiva na elaboração dos planos. Além disso, há o caráter colaborativo ao oferecer aos entes responsáveis recomendações, observações e materiais originados de mobilização cidadã por nós organizada.

Qual a filiação política do grupo?
O grupo não está associado a nenhum partido político. Hoje, sequer, nenhum de seus integrantes é filiado a algum deles, o que não significa que isto esteja vedado: somos democráticos. A maior lealdade dos integrantes de nossa equipe, porém, sempre deve ser a defesa de uma cidade sustentável, menos desigual, inclusiva e participativamente construída e planejada.

O grupo promove ou responde pela participação popular?
O grupo procura incentivar subsidiar a participação popular e cidadã, mas promovê-la é uma atribuição da prefeitura. Uma das nossas principais tarefas, no entanto, é justamente esta: observar se a gestão municipal o faz de acordo com a lei, com a transparência e a qualidade necessária para o que o processo seja legitimamente construído.

Quem compõe a equipe?
Nossa equipe é composta por um corpo técnico de arquitetos e urbanistas com histórico de luta por pautas da cidade, além de outros profissionais de gestão, comunicação e direito, imbuídos na defesa da urbe como espaço sustentável e inclusivo. Além disto, contamos com o apoio dos representantes das entidades civis que compõe o Fórum a Cidade Também é Nossa (mais em “Equipe”).

2 comentários em “Saiba mais sobre o Participa Salvador

  • 25 de março de 2015 a 10:55
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    Prezados(as);
    Meus sinceros parabéns pela iniciativa, estava esperando por uma ação deste porte, sem vínculos partidários diretos e vinculados. Sou estudante de Graduação de Gestão publica na UFBA e dirigente de uma entidade sócio ambiental no subúrbio ferroviário e gostaríamos de participar mais ativamente do Participa Salvador.

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