Saiba como foi a 3ª audiência pública do Plano Salvador 500

3ª Audiência Pública do Plano Salvador 500 – PDDU e LOUOS é marcada por intensa participação e muitas perguntas sem respostas

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 11 de junho de 2015, no Centro Cultural da Câmara Municipal, a 3ª audiência promovida pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) para discutir com a população da cidade as diretrizes do Plano Salvador 500 e os desdobramentos dos Projetos de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).

Numa sessão que teve como pauta esclarecimentos acerca da inter-relação entre o Plano Salvador 500, o PDDU e a LOUOS, a audiência, que durou pouco mais de quatro horas, foi marcada por ampla participação da plenária e também por muitas perguntas não respondidas pela mesa diretora e corpo técnico.

A audiência foi facilitada por Maria Auxiliadora Lobão e contou com mesa diretora composta por Silvio Pinheiro (Secretário Municipal de Urbanismo/Coordenação Geral do Plano 500),Tânia Scofield (Presidente da Fundação Mario Leal Ferreira-FMLF/ Coordenação Técnica do Plano 500), Geraldo Júnior (Vereador/ Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Salvador 500), Héber Santana (Secretário de Assuntos Institucionais, representando o prefeito ACM Neto), Leonardo Caldas (Sinduscon-BA, representante do Conselho da Cidade). Ressalta-se que este apenas foi incorporado à mesa após a manifestação da Plenária sobre o descumprimento do Regimento Interno por ausência de representante da sociedade Civil. Essa mesma situação ocorreu na segunda audiência Pública Realizada em 16/04, sendo perceptível a desatenção do Poder Público em garantir a efetiva participação popular.

Logo no início a leitura da ata da audiência anterior foi interrompida em decorrência de um protesto à ausência de um intérprete de libras, o que contraria a legislação federal. Ao tentar contornar a situação, a mesa foi questionada quanto ao regimento interno (regras que orientam sobre o funcionamento de uma audiência) atualizado, que não havia sido disponibilizado ao público como prometido, contemplando reivindicações anteriores – ainda que a facilitadora afirmasse o contrário. Logo em seguida a sessão foi interrompida até que o intérprete de libras chegasse ao local – intervalo que coincidiu com o quase completo abandono da mesa. Os componentes se retiraram sob a justificativa de terem outros compromissos, restando somente Tânia Scofield, que conduziu a apresentação dos conceitos do Plano 500, PDDU e LOUOS, e o cronograma de trabalho proposto pela prefeitura. A continuidade da assembleia ocorreu sem formação da Mesa Diretora.

Ansiosa por esclarecimentos prometidos desde a 1ª Audiência Pública, a plenária pareceu preparada para questionar a mesa com muitas perguntas. Entre os principais questionamentos apresentados pela plateia estava a inviabilidade do cronograma apresentado e proposto pela PMS, especialmente quando promete uma primeira versão do novo projeto de lei do PDDU para agosto deste ano. Além disso, a falta de clareza das informações que concernem o processo de desenvolvimento do Plano Salvador 500, que não estão disponíveis em linguagem acessível à população da cidade.

Algumas revindicações foram no sentido de propor um novo calendário de audiências públicas que oferecesse tempo hábil para análise dos documentos a serem discutidos, bem como para informar a população e garantir a sua participação e contribuição nas sessões. A enorme quantidade de demandas dos presentes começou a ser limitada por Maria Auxiliadora, que sugeriu que os cidadãos se manifestassem através dos canais de comunicação da PMS, ignorando o fato de uma das críticas ser justo o não funcionamento destes canais (Site Oficial do Plano Salvador 500) de modo efetivamente participativo e como canal permanente de comunicação entre PMS e sociedade.

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A plenária insistentemente se manifestou solicitando a abertura das propostas encaminhadas de alteração do calendário à votação. Sob o argumento de que não deveria existir votação e sim um pacto, e que as propostas não eram específicas, a presidente da FMLF, única integrante da mesa diretora ainda presente, se recusou. Ainda assim, novas propostas foram encaminhadas para que existisse um intervalo mínimo de 15 dias entre as audiências. Mais uma vez, alegando que considera melhor que o cronograma seja discutido durante a realização dos trabalhos, a presidente da FMLF se recusou a abrir uma votação.

Pressionada por um evento que aconteceria logo depois no mesmo local, a sessão foi encerrada após muitas questões que ficaram sem respostas, e muitas revindicações sem uma promessa de resolução.  A audiência mostrou que os presentes estão envolvidos e preparados, atraindo não somente um corpo técnico, mas estudantes de arquitetura, que contribuíram de forma incisiva para as discussões. As três próximas audiências acontecem nos dias 15 e 16 de junho, segundo o calendário divulgado pela PMS no site do Plano Salvador 500.

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