Pareceristas confirmam inconsistência do diagnóstico da Fipe

A convite do Participa Salvador, oito profissionais soteropolitanos da arquitetura e do urbanismo avaliaram a pesquisa encomendada à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e encontraram problemas de conceituação, defasagem de dados e desconhecimento do Termo de Referência.

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Após a insistência da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) em manter o cronograma de audiências e de ações para o novo PDDU e para o Plano Salvador 500, o Participa Salvador corre contra o tempo para dar conta de analisar o Relatório de Caracterização Atual. Este diganóstico, feito pela consultora Fipe (SP), é o documento em que se devem basear todas as análises e definições dos produtos subsequentes do Plano Salvador 500 da PMS. Seu diversos conteúdos temáticos serão  o objeto de discussão das próximas três audiências públicas, que ocorrem na segunda (15/06) e terça (16/06) desta semana.

A sexta-feira (12/06) foi dia de uma reunião e intenso debate entre os pareceristas convidados pelo Participa Salvador a fazer uma análise criteriosa sobre os pontos da pesquisa da Fipe . Além dos membros do grupo, estiveram presentes: Prof. Dra. Inaiá Carvalho da UFBA, Gabriel Galvão do Ministério Público, o advogado Felipe Carvalho do GAMBA, Prof. Dr. Heliodório Sampaio da UFBA e Prof.Dra. Angela Gordilho da UFBA. Representantes do Fórum a Cidade Também é Nossa (Ordep Serra e Daniel Colina) e o IAB-BA (Instituto de Arquitetos do Brasil, Solange Araújo) também participaram.

Após a apresentação de suas observações, o que ficou claro para os presentes é a imensa fragilidade do diagnóstico. Com equívocos conceituais que  colocam em dúvida a consistência da pesquisa, o relatório é, no geral, insatisfatório para os seus propósitos. Segundo as considerações dos pareceristas, apesar de estar claro em algumas partes que há profissionais competentes por trás da pesquisa, outras são obviamente feitas por gente de outros ramos, que descuidam de questões e conceitos básicos. Tudo parece ser feito a partir da compilação de dados secundários genéricos sem relação com a especificidade local, sendo de extrema importância levantar dados primários ou atualizar os apresentados, para garantir o mínimo de precisão e coerência com a situação local. Além disso, muitas vezes os estudos parecem até desconhecer ou ignorar o Termo de Referência  do Plano Salvador 500.

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Outro grande problema apontado é que o estudo não dialoga internamente, não liga uma questão a outra, sem conseguir, por isso, passar da análise às propostas de forma coerente e propositiva. A impressão que dá é que foi feito a muitas mãos e de forma apressada, sem considerar especificidades e dados atualizados sobre Salvador. Assim, as conclusões do relatório têm caráter superficial e de qualidade inferior ao necessário para substanciar um plano como o Salvador 500.

Com o suporte dos pareceristas, o Participa Salvador vai comparecer às próximas três audiências e apresentar formalmente à PMS o resultuado destes estudos, além de apresentar propostas de complementação à pesquisa fornecida pela PMS, levantando as questões discutidas e analisadas em conjunto. Mais uma vez, nosso dever é apontar para o fato de que o cronograma proposto pela PMS é, diante de todas as evidências, inexequível, já que ainda há muito trabalho e muitos pontos a se trabalhar no nível dos Estudos Básicos / Diagnóstico. Além disso, é preciso ainda discutir esses pontos até que se considere o relatório convincente e suficiente para alimentar todas as etapas subsequentes.

Confira aqui o calendário e pautas das próximas audiências e compareça!

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