Exaustão e pouco tempo pra debate marcam últimas audiências

Apesar de tratarem do mesmo assunto, as três audiências, marcadas uma atrás da outra, só confirmaram a fragilidade do diagnóstico da Fipe. Plenária solicitou mais um encontro público com a sociedade, com caráter deliberativo, após a revisão e aprofundamento do Relatório de Caracterização Anual.

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Foram dois dias intensos. A Prefeitura Municipal de Salvador convocou três audiências públicas seguidas, entre os dias 15 e 16 de junho deste ano, para discutir com a população o Relatório de Caracterização Anual. Este documento, encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresenta um diagnóstico da cidade de Salvador em seus mais diversos aspectos, a fim de conduzir as próximas ações que culminam no novo projeto de lei do PDDU e no Plano Salvador 500.

Entre os três dias, esteve presente um total de cinco representantes da Fipe: o economista Bruno Oliva, os urbanistas Vladir Bartalini e Maria Teresa Diniz, e os arquitetos e urbanistas, Nilza Antenor e Paulo Brandileone, que se dividiram entre os temas: estudos socioeconômicos e urbano-ambientais, e a legislação vigente que rege todas as ações. Com uma plateia formada, em sua maioria, por especialistas nas áreas de urbanismo e arquitetura, Apesar das longas e exaustivas explanações por parte da equipe da Fipe, e pouquíssimo tempo dedicado ao debate, o que consideramos um problema seríssimo, ficou fácil mostrar as inconsistências e fragilidades do diagnóstico apresentado, não deixando outra alternativa aos representantes da PMS e da Fipe a não ser admiti-las.

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Neste sentido, as intervenções dos especialistas Inaiá Carvalho, de Daniel Colina e Angela Gordilho, esta última autora de muitos dos estudos usados como fonte no relatório, foram de muita importância para esclarecer os presentes sobre os equívocos dos documentos, bem como se posicionar de forma assertiva sobre a mesa diretora. A alegação foi unânime entre todos os que se manifestaram: o diagnóstico da Fipe não tem condições de ser fonte para o planejamento da capital baiana. Ficou clara a carência de dados primários e a falta de aprofundamento da pesquisa em relação ao contexto soteropolitano. A promotora Hortensia Pinho ressaltou que seria uma boa oportunidade para termos um olhar externo acerca de nossa realidade, mas o que se verificou foram análises superficiais e incompletas. Lamentavelmente o sotaque paulistano dos pesquisadores da Fipe não conseguiu traduzir a complexidade urbana de Salvador, desagradando tanto especialistas como representates de movimentos sociais.

PROPOSTAS

Ao final da terceira audiência, que aconteceu na manhã do dia 16 de junho no auditório da Câmara Municipal, a equipe do Participa Salvador apresentou propostas que versaram sobre os principais pontos que, ao nosso ver, deixaram muito a desejar nesse bloco de audiências. O que mais nos saltou aos olhos foi a constante insistência da mesa diretora em ignorar as propostas da plenária, com respostas evasivas e sem clareza, inclusive as críticas diretas à forma como a PMS estava conduzindo a administração do tempo e o direito de fala dos presentes.

Outra questão que se fez importante destacar foi a falta de clareza, ao fim das três audiências, sobre o real objetivo do Plano Salvador 500, e como ele tenta transferir para si o caráter de longo prazo, quando o PDDU já tem essa característica, além de ter força de lei. Foi apontado e criticado o discurso da PMS que não traz para o seu discurso que o PDDU precisa ser revisado a cada dez anos, assegurando o atendimento e cumprimento de suas necessidades, mas que isso não significa que tenha um horizonte de dez anos. Esta simples diferenciação nunca ficou clara pela Prefeitura, nem mesmo na 3ª audiência pública, que teve como única pauta fazer estes esclarecimentos.

Confira logo mais aqui no site as propostas do Participa Salvador apresentadas à Prefeitura Municipal de Salvador, ao final da 6ª audiência. Pedimos que estas fossem colocadas em votação, pedido negado sob a justificativa de a audiência já ter ultrapassado o seu tempo para encerramento.  Ao final, o Fórum A Cidade Também é Nossa entregou um documento, a Análise Preliminar do Relatório de Caracterização Atual, com a compilação dos pareceres que encomendamos com especialistas da arquitetura e do urbanismo sobre o diagnóstico da Fipe.

A mesa, ao final, concordou em considerar esta audiência como inconclusa, comprometendo-se a realizar uma nova sessão pública quando o diagnóstico da Fipe estiver atualizado.

 

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