IAB aponta fragilidades no relatório Fipe sobre uso do solo e dinâmica urbana

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Para analisar criticamente o item 6.3 do relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que se refere ao uso do solo e à dinâmica urbana, o Participa Salvador contou com uma comissão técnica do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA), formada pelos doutores em Arquitetura e Urbanismo, professores Antônio Heliodório Sampaio e Luiz Antônio de Souza, e o arquiteto e urbanista Carl von Hauenschild. A comissão foi enfática ao criticar a falta de dados primários no estudo, os problemas de conceituação e as análises superficiais.

De acordo com os arquitetos, a falta de dados primários – coletados com pesquisa de campo, fundamentais à elaboração de um plano como o Salvador 500, de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ou Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) – leva a problemas graves na área de parcelamento, uso e ocupação do solo, padrões de qualidade de urbanização, aplicação de instrumentos da política urbana, entre outros.

O parecer dos especialistas aponta que o relatório da Fipe, encomendado pela Prefeitura de Salvador, não apresenta um diagnóstico consistente, não esboça uma metodologia de trabalho, não traça os principais vetores de expansão da cidade e nem os principais problemas a enfrentar – seja em termos de áreas protegidas (patrimônio ambiental urbano/regional), seja em termos de gentrificação indesejada (espécie de elitização de áreas populares), especulação imobiliária predatória ou infraestrutura precária a ser reposta com recursos públicos.

Desta forma, os responsáveis pelo parecer (que você pode acessar logo abaixo) solicitaram que outra audiência pública seja convocada para apresentação de um diagnóstico consistente e capaz de subsidiar um Plano de Desenvolvimento Urbano para Salvador.

Confira na íntegra o parecer sobre uso do solo e à dinâmica urbana do Relatório da Fipe, assinado pelos técnicos do IAB-BA.

Conheça o Relatório de Caracterização Atual encomendado pela Prefeitura de Salvador à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O Participa Salvador aguarda que a Prefeitura agende uma nova audiência para apresentar o diagnóstico revisado e reformulado pela Fipe, a fim de que a população soteropolitana tenha certeza sobre a qualidade dos estudos que vão fundamentar as diretrizes do planejamento urbano da cidade.

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