Consultores estrangeiros defendem participação popular em Fórum

Palestrantes em fórum realizado pela Prefeitura apresentaram experiências de gestão participativa bem sucedidas na Europa e América Latina

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Os quatro especialistas em planejamento e desenvolvimento urbano que palestraram no Fórum Internacional do Salvador 500, realizado pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) nessa terça-feira (14), no auditório da Fieb, discutiram experiências bem sucedidas em cidades da Europa e América Latina, e defenderam a participação efetiva da sociedade na construção de um planejamento urbano estratégico.

Diante de técnicos da gestão municipal, acadêmicos e alguns representantes de comunidades de Salvador, os consultores Greg Clark, Claudette Forbes, Andrew Boraine e Jorge Perez Jaramillo discutiram conceitos como corresponsabilidade, gestão associada e liderança colaborativa. “E não falamos apenas em consultar as pessoas, mas de incluir os cidadãos (na construção dos planos)”, disse Andrew Boraine, que trabalhou no desenvolvimento da África do Sul por 37 anos.

Eles também destacaram o desafio de sair do âmbito do planejamento para sua real implementação, considerando planos irretocáveis no papel, mas que jamais foram colocados em prática, muitas vezes por não terem sido construídos em conjunto com a sociedade civil. “Atores locais e autoridades municipais devem estar dispostos a fazer acontecer. Temos que chegar às pessoas e essa negociação deve ser contínua”, diz Claudette Forbes, que foi diretora executiva da Agência de Desenvolvimento de Londres.

Jorge Perez Jaramillo e Greg Clark apresentaram casos de sucesso em participação comunitária na formulação de projetos e de reestruturação econômica de cidades como Medelin, Bilbao, Turim, Glasgow, Melbourne e Miami. Os dois defenderam os momentos de crise como os mais propícios para a formulação de planos transformadores, de médio e longo prazo, fazendo um comparativo com a oportunidade que vive Salvador.

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Debate – Entre doze questionamentos feitos pelo público – incluindo de representantes do Participa Salvador e de entidades que integram o Fórum A Cidade Também é Nossa – metade foi direcionada à PMS, questionando a efetividade da participação popular na construção do Plano Salvador 500 e o curto prazo entre a fase de diagnóstico e reformulação do novo PDDU e da Legislação de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).

A presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, coordenadora técnica do Salvador 500, mais uma vez defendeu que o PDDU é um plano de médio prazo, ao contrário do Salvador 500, que prevê um período de 35 anos – o que sabemos que não procede: o PDDU é, sim, um plano a longo prazo, que deve ser revisado a cada dez anos. Scofield novamente é evasiva ao afirmar que ajustes serão feitos “no processo”, alegando também que a PMS está garantindo a participação popular através das audiências e fóruns como este. Como já destacamos aqui algumas vezes, não há um esforço da Prefeitura em fazer uma ampla divulgação destas ações, de forma que elas representam mais uma formalidade que um real engajamento na participação popular.

Questionada pelo Participa Salvador sobre a real aplicação, em termos metodológicos, daquele encontro sobre o processo do Plano Salvador 500, Tânia respondeu que os palestrantes ficarão mais alguns dias na capital baiana para uma oficina com os técnicos da FMLF. Considerando que a oficina é agenda e não metodologia, resta apenas a esperança de que esse intercâmbio gere propostas e resultados produtivos para o planejamento urbano de Salvador.

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