Segundo dia do Colóquio é marcado por diálogo com a Prefeitura

A presidente da FMLF, Tânia Scofield, falou sobre o processo atual do PDDU de Salvador e respondeu perguntas da plateia

“O processo de elaboração do PDDU de Salvador” foi o tema da mesa que encerrou o segundo dia (17/07/15) do Colóquio “O PDDU e a legislação Urbanística – para que e para quem?”, promovido pelo IAB-BA. Com moderação de João Pereira Oliveira Junior (Fabs), a mesa foi conduzida por Tania Scofield, presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, representando a Prefeitura Municipal de Salvador.

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Para quem tem acompanhado as últimas audiências públicas realizadas pela PMS sobre o Plano Salvador 500, PDDU e Louos, a fala expositiva de Scofield não trouxe muitas novidades. A presidente expôs em linhas gerais as ações da Prefeitura no sentido de garantir a participação popular, comentou o diagnóstico da Fipe e voltou a afirmar que o novo projeto do PDDU será entregue à Câmara no final de agosto.

Oferecendo duas horas para debate, o Colóquio acabou se tornando um espaço mais democrático que as recentes audiências públicas. O encontro foi marcado pelo diálogo mais direto e incisivo com a PMS, através de Tania Scofield, que se responsabilizou por responder pelo menos dez perguntas da plateia, que contou com Solange Araújo (presidente do IAB-BA), o professor Heliodório Sampaio, a promotora de Habitação e Urbanismo do MPBA Hortênsia Pinho, o antropólogo Ordep Serra, entre outros. Foi unânime a sensação de que a dinâmica do Colóquio seria a ideal para a das audiências públicas, com maior tempo de fala e maior flexibilidade no diálogo.

DEBATE – De forma geral, as intervenções do público versaram sobre a dinâmica falha das ações de mobilização da Prefeitura para estimular a participação popular. Segundo Ordep Serra, a PMS simula a participação em vez de efetivá-la, e apontou para o fato de que periferias, terreiros e comunidades várias não são atingidas pela comunicação do Plano Salvador 500. Serra questionou ainda a ausência no Colóquio dos técnicos que trabalham junto à Prefeitura, que estão perdendo a oportunidade de dialogar diretamente com outros técnicos e especialistas em cidade.

Heliodório Sampaio afirmou que “só há participação popular quando a fala do outro é levada em conta”, destacando que planos diretores precisam de tempo para se desenvolver, especialmente considerando as contribuições da sociedade civil. Citou o exemplo do PDDU de São Francisco, na Califórnia (EUA), o qual estudou com detalhes, que só foi concretizado após dois anos de intensa discussão com a sociedade.

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O estudante de Arquitetura Igor Bunchaft, sempre presente nos eventos do Plano Salvador 500, reforçou o coro das insatisfações com a dinâmica da PMS para garantir a participação popular. Bunchaft contestou algumas falas de Scofield – que, entre outras coisas, afirmou que as críticas à Prefeitura raramente chegam acompanhadas de propostas – ao lembrá-la de todas as colaborações que foram feitas e propostas apresentadas à mesa diretora durante as audiências públicas, mas por ela não respondidas ou desconsideradas.

Por fim, a promotora Hortênsia Pinho solicitou de forma muito objetiva as datas-limite para a apresentação do novo diagnóstico da Fipe, após as intervenções dos técnicos e especialistas registradas nas audiências públicas, da data da nova audiência para rediscutir o documento, além do novo cronograma atualizado e publicado nos veículos oficiais da PMS. Lembrou, inclusive, que a Prefeitura tem obrigação de responder por escrito à todas as contribuições e sugestões apresentadas em audiência, e que pode usar os veículos midiáticos de forma mais sedutora e incisiva, apontando falhas em algumas ações do plano de mídia do Plano Salvador 500. A Promotora fez questão de ressaltar que nenhuma instituição ali presente é partidária e nem se opõe à Prefeitura, apenas refletem seu amor e preocupação com a cidade de Salvador, buscando contribuir de forma responsável com o desenvolvimento do plano diretor.

Tânia Scofield afirmou que até o dia 30 de julho de 2015 será publicado o novo diagnóstico, e na segunda-feira (20/07/15) publicarão a análise da legislação urbanística. Neste momento, aproveitou para dizer que os pareceres sobre o diagnóstico da Fipe, escritos pelos especialistas convidados pelo Participa Salvador e entregues à PMS através do Fórum A Cidade Também é Nossa, foi uma “contribuição preciosíssima” e que foi levada em conta no processo.

No próximo dia 24 de julho, sexta-feira, das 8h às 18h, o Colóquio tem seu último dia de atividades com mais três encontros que discutirão sobre a questão técnica e política do PDDU, as relações entre PDDU, Louos e estrutura urbana, e os PDDUs e as centralidades urbanas. Confira toda a programação aqui.

Confira aqui na íntegra os vídeos das apresentações nas mesas, bem como as sessões de debates.

Palestra 2: A Participação Social e o PDDU, dia 17/07/15, manhã.

Palestra 3: O Processo de Elaboração do PDDU de Salvador, tarde.

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