Prefeitura elabora novo PDDU em apenas quatro meses

Metodologia falha e pressa da PMS comprometem qualidade do Plano

Previsto para ser entregue em setembro à Câmara Municipal, o projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador está sendo elaborado em tempo inacreditável, apenas 4 meses. Segundo especialistas, o prazo é incompatível para um plano que vai traçar as diretrizes urbanísticas para a próxima década da capital. O arquiteto urbanista Carl von Hauenschild defende que o “tecnicamente adequado” seria no mínimo 30 meses para se realizar todos os estudos e concluir o PDDU.

O que os especialistas criticam é que não se pode construir um plano diretor em tão pouco tempo e tendo como base apenas dados secundários, como vem sendo feito pela Prefeitura e sua consultora, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Utilizando-se dados primários, com base em atualizações e pesquisas de campo específicas para os estudos do PDDU, que dariam atualidade e confiabilidade aos estudos, o cronograma duraria cerca de dois anos e meio”, detalha Carl.

A crítica é compartilhada por outros especialistas, como o doutor em arquitetura e professor da Universidade Federal da Bahia, Heliodório Sampaio. Ele lembra que seria possível atualizar alguns dados – referentes a estudos feitos anteriormente com pesquisas amostrais – e solicitar tabulamentos especiais do último censo demográfico. “Mas, mesmo assim, não seria possível concluir os estudos em menos de 24 ou 26 meses. A pressa é o caminho mais curto para se cometer erros, que poderiam ser evitados”, alerta o arquiteto.

“Armengue” – Quais seriam as consequências de um PDDU elaborado em apenas quatro meses? Para Carl Hauenschild, ele terá baixa qualidade, baixo nível de detalhes e não servirá como marco zero para qualquer meta de desenvolvimento. “Não há informações suficientes sequer para definir a saturação da infraestrutura de Salvador, seja por bairro ou centralidade”, exemplifica. O urbanista considera o momento como um divisor de águas para o planejamento urbano da cidade. “Por isso, esse plano que será entregue agora é necessariamente um ‘armengue’, que não servirá à cidade e vai gerar automaticamente falta de qualidade nos produtos subsequentes, como sua regulamentação, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos)”.

Já Heliodório Sampaio alerta para um diagnóstico inconsistente, superficial e que vai se desdobrar mais uma vez numa proposta de “PDDU requentado” – assim como aconteceu em 2004, 2008 e sobretudo em 2012. Ele acredita que não há tempo para se montar “alternativas espaciais” de desenvolvimento ou avaliar os cenários possíveis de futuro, com ampla participação da população. “São atividades complexas que exigem conhecimento da realidade, e também o uso da massa crítica local, a exemplo de técnicos, centros de pesquisa e universidades”, acrescenta.

Outra grave distorção na elaboração do PDDU de Salvador é a forma como a Prefeitura vem invertendo etapas em todo o processo. Após a elaboração de um diagnóstico, reprovado por inúmeros especialistas, e na expectativa de que um novo estudo seja discutido com a população, o Plano Diretor deve, ainda assim, ser entregue à Camara dentro de um mês. Seriam ignoradas etapas como a elaboração de Estudos Analíticos, da Estratégia de Desenvolvimento e Política Urbana. “Você pula do diagnóstico para o plano diretor sem ter estratégias de desenvolvimento, nem cenários a longo prazo definidos. Nosso plano vai ser uma coisa que não tem interferência a longo prazo. É só um jeitinho irresponsável de publicar algo antes do ano eletivo, sem compromisso com o futuro da cidade”, resume Carl Hauenschild.

Numa comparação com o tempo de elaboração dos planos de desenvolvimento urbano de Salvador, a produção do Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS), por exemplo, durou de 1942 a 1947. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador (Plandurb), produzido no fim dos anos 1970 e aprovado em 1985, demorou cerca de três anos e meio (1975 a 1979). O Plano Diretor de 2004, independentemente dos problemas de metodologia que apresentou, foi produzido durante cerca de quatro anos. E o Plano de 2007/2008, que fez alterações parciais no Plano de 2004 sem quaisquer novos estudos, foi finalizado em um ano e meio.

3 comentários em “Prefeitura elabora novo PDDU em apenas quatro meses

  • 25 de agosto de 2015 a 22:36
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    Correção: O PDDU de Salvador começou oficialmente em AGOSTO DE 2014.
    Portanto, 1 ano até a data atual.

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    • 26 de agosto de 2015 a 10:45
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      O PDDU não começou a ser elaborado em agosto de 2014. Você está falando das oficinas de bairro. O plano é elaborado com base no diagnóstico, que começou a ser elaborado em abril de 2015. Esse diagnóstico foi uma lástima e só foi revisto no último mês, mas, mesmo com diversos produtos do plano a serem elaborados ainda, o PL do PDDU deverá ser enviado à Câmara em setembro.

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