Sétima audiência pública é esvaziada de conteúdo

Pautada com a discussão do prognóstico da cidade de Salvador, sessão foi marcada por um número grande de participantes e pouca discussão de conteúdo

O relatório Salvador Hoje e Suas Tendências, que integra os estudos básicos para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos), foi o tema da sétima audiência pública que discute o Plano, nessa quarta-feira (26/08/15), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. A falta de clareza sobre o que estava sendo discutido na sessão comprometeu o debate entre o público presente e representantes da Prefeitura Municipal de Salvador.

Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira e coordenadora técnica do Plano Salvador 500, fez uma apresentação superficial do relatório, que tem mais de 500 páginas, mostrando slides e alguns mapas. Como o conteúdo é muito técnico, prejudicou o entendimento de populares presentes, que preferiram reclamar da atuação da Prefeitura em seus bairros, alheios ao processo de elaboração do PDDU. Somente especialistas presentes fizeram questionamentos a respeito do relatório e de distorções nas etapas de todo o processo. O resultado foi um auditório cheio, com aproximadamente 220 pessoas, e um esvaziamento de discussão de conteúdo.

Entre as poucas intervenções que se voltaram para a discussão do “Salvador Hoje e Suas Tendências”, a professora Ana Fernandes ressaltou o aprimoramento que houve neste documento com relação ao diagnóstico Relatório de Caracterização Atual, que sofreu diversas críticas nas últimas três audiências. Segundo ela, “traz uma leitura mais consistente da cidade do Salvador, sobretudo no que se refere a uma maior riqueza na territorialização de algumas séries de dados e na adoção do bairro como unidade analítica e propositiva que pode vir a favorecer o desenvolvimento efetivo das diferentes áreas da cidade, sobretudo a sua parte mais carente”.

Ainda assim, a professora afirma que o documento apresenta diversos outros problemas, entre eles o de mencionar a Linha Viva como projeto em andamento, apesar de estar em contradição flagrante com a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ana aponta ainda algumas lacunas, a exemplo de uma abordagem ainda muito preliminar das possibilidades da economia no âmbito municipal, que fica restrita apenas ao setor do turismo. “É necessário explorar outros setores como potencialidades e as questões relativas à cultura e ao patrimônio, ausências marcantes na leitura da cidade”. Diante de tudo isso, ainda que tenha apresentado avanços, o documento não está completo como diagnóstico e menos ainda como prognóstico, especialmente por mais uma vez não se basear em dados primários  e tampouco apresentar um sistema de monitoramento contínuo desses dados.

Recomendações do MP – Para a promotora Hortênsia Pinho, titular do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, apesar de o documento Salvador Hoje e Suas Tendências ter mostrado muitos avanços em relação ao precedente Relatório de Caracterização Atual, produzido pela Fipe, a audiência pública dessa quarta-feira não esgotou o tema. “O trabalho é muito vasto, mais de 500 páginas, e a apresentação se resumiu a slides e alguns mapas. É necessário um aprofundamento”, diz.

Por isso, a promotora entregou uma recomendação do Ministério Público ao Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador Geral do Plano Salvador 500, Silvio Pinheiro, solicitando a realização de, no mínimo, três audiências públicas para a discussão do estudo Salvador Hoje e Suas Tendências, já que o documento possui muitas alterações em relação ao documento que o precede.

Além disso, a recomendação do MP também solicita que a Prefeitura, por meio de sua consultora Fipe, reelabore e aperfeiçoe o Produto P4.1, que faz uma revisão da legislação urbanística vigente em Salvador, considerado falho por não ter analisado uma dezena de leis relacionadas ao PDDU. A promotora também critica o fato de o estudo deixar claro o interesse de fomentar a verticalização da orla marítima de Salvador, desde o Relatório de Caracterização Atual, sem contudo demonstrar a capacidade de a estrutura urbana suportar esse adensamento. A Prefeitura tem o prazo de dez dias para resposta. Confira conteúdo da recomendação aqui.

Vereadores fazem contribuições – No intervalo da audiência, a mesa diretora recebeu os vereadores Kátia Alves (DEM), Arnando Lessa (PT), Pedrinho Pepê (PMDB), Alberto Braga (PSC), Sílvio Humberto (PSB), Suíca (PT), Geraldo Júnior (PSN), Kiki Bispo (PTN), Orlando Palhinha (DEM), Gilmar Santiago (PT), Luiz Carlos (PRB) e Joceval Rodrigues (PPS).

Os vereadores de situação entregaram um documento de análise do Relatório de Caracterização Atual que, segundo Geraldo Junior, que conduziu a fala, contou com a colaboração da equipe técnica da própria Fundação Mário Leal Ferreira. Vale ressaltar que o Relatório foi encomendado pela PMS à Fipe: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP-SP.

Já os vereadores de oposição entregaram uma cópia da Carta Aberta à Prefeitura de Salvador, produto do Colóquio PDDU e Legislação Urbanística: Para Que e Para Quem, que ocorreu em julho de 2015 e foi assinada pelas entidades IAB-BA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, o Fórum A Cidade Também é Nossa, a Federação das Associações de Bairro de Salvador e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. A carta foi entregue pelo vereador Arnando Lessa, presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara.

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