8ª e 9ª audiências públicas do Salvador 500

ATUALIZAÇÃO – A 8ª audiência pública, que discutiria o P4.1 no dia 12 de setembro próximo, foi adiada.

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Mesmo sem ter feito uma divulgação adequada à população, a Prefeitura de Salvador anunciou que vai realizar a 8ª e 9ª audiências públicas para discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Salvador 500 nos dois próximos sábados (12 e 19), no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

A 8ª audiência, que acontece no próximo sábado (12), vai discutir o documento chamado “Relatório P4.1”, que faz uma avaliação sobre a legislação urbanística em vigor, e recebeu muitas críticas por ter ignorado diversas leis relacionadas ao Plano Diretor da cidade. A 9ª audiência, que acontece no sábado seguinte (19), vai discutir a apresentação do documento “Visão de Futuro para Salvador – 2049”.

A convocação para as audiências públicas se resumiram às publicações no Diário Oficial do Município, no último dia 29 e no dia 5 de setembro. Os sites do Plano Salvador 500 e da Prefeitura Municipal não produziram notas a respeito. Apenas no último dia 4, uma semana antes do evento, foi feita uma convocação para a 8ª audiência pública nas redes sociais Facebook e Instagram, com baixíssimo alcance de público.

Sobre o “Relatório P4.1”, o Ministério Público Estadual fez uma Recomendação à Prefeitura, solicitando que se reelabore e aperfeiçoe o documento de forma a atender o Termo de Referência e avaliar toda a legislação urbanística vigente no Município.

Pauta para 8ª audiência pública do Plano Salvador 500, PDDU e LOUOS:

Data: 12/09/15 (sábado) de 9 às 14h

Local: Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (ao lado do Elevador Lacerda)

1. Abertura;

2. Leitura da Ata da 7ª Audiência Pública, realizada dia 26 de agosto de 2015;

3. Apresentação do documento RELATÓRIO P4.1 – AVALIAÇÃO DO PDDU E DA LOUOS EM VIGOR E RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS E RECOMENDAÇÕES PARA A PROPOSTA DE REVISÃO DESTES INSTRUMENTOS, elaborado pela FIPE.

4. Debate;

5. Encerramento.

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