Participe dos encontros que vão analisar a minuta do PDDU

Em 18 de setembro, a Prefeitura Municipal de Salvador disponibilizou a minuta do Projeto de Lei do PDDU e tem anunciado que pretende o projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador até o final de outubro, com vistas a aprová-lo ainda este ano.

A grande pergunta é: Esse novo PDDU apresenta qualidade e consistência? Esse documento levará Salvador para qual futuro? Essa será a Salvador que queremos?

Por isso, o Participa Salvador juntamente com o Fórum “A Cidade Também é Nossa”, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção Bahia (IAB-BA) e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Faufba) convida você para debater essas questões, tão importantes para a política urbana de Salvador, em três encontros. O objetivo é analisar a Minuta do Projeto de Lei do PDDU proposta pela Prefeitura Municipal sob o ponto de vista da qualidade técnica, jurídica e como instrumento de gestão urbana.

Os encontros serão realizados no Auditório 02 da Faculdade de Arquitetura da UFBA (Faufba), sempre das 9 às 13h, na Rua Caetano Moura, 121 – Federação – Salvador (BA). Confira a programação:

1° Encontro – 24/09 (quinta-feira)
Abordagem geral
– Nova estrutura do PDDU revisado;
– Proposta técnica de política urbana em função da visão de futuro, estratégia e metas de desenvolvimento, ações | planos e projetos estruturantes, princípios e diretrizes;
– Pontos críticos;
– Os problemas de base de dados identificados.
Distribuição do conteúdo por assuntos para análises mais detalhadas.
(Sugestão: Divisão em grupos para iniciar o trabalho de análise no horário do encontro. Escolha de um membro do grupo que será o responsável por agregar as informações e apresentá-las no dia 3).

2° Encontro – 25/09 (sexta-feira)
Apanhado jurídico
– Avaliação comparativa da sua estrutura;
– Consistência da minuta como marco legal e sua relação com o Estatuto da Cidade, Lei Orgânica do Município e Resoluções 25 e 34/2005 do ConCidades;
– Visão da Salvador do futuro a curto, médio e longo prazo;
– As solicitações e contribuições da sociedade foram respondidas ou atendidas? Houve resposta ou justificativa?
Distribuição do conteúdo por assuntos para análises mais detalhadas.
(Sugestão: Divisão em grupos para iniciar o trabalho de análise no horário do encontro. Escolha de um membro do grupo que será o responsável por agregar as informações e apresentá-las no dia 3).

3° Encontro – 30/09 (quarta-feira)
Análises parciais
– Definição da resposta que será dada a PMS com base nas análises realizadas;
– Redação do documento final.

Participe!

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