Pautas diversas marcam 9ª audiência pública

Realizada no último dia 19 de setembro (sábado), a 9ª audiência pública do Plano Salvador 500 – PDDU e Louos teve como pauta a discussão do documento “Salvador do Futuro – Território da Inclusão e das Oportunidades”. A mesa foi composta por Silvio Pinheiro (Secretário Municipal de Urbanismo/Coordenador Geral do Plano Salvador 500) e Tânia Scofield (Presidente da Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF/ Coordenadora Técnica do Plano Salvador 500), Carlos Vicente (membro do Conselho Municipal de Salvador) e Bruno Oliva (consultor da Fipe).

Na audiência passada, a falta de um consultor da Fipe, instituto responsável pelos documentos apresentados, foi notada e apontada pelos presentes, porém Bruno Oliva não teve atuação relevante na 9ª audiência, limitando-se apenas a responder a um par de perguntas, em geral relacionadas à temática econômica. A apresentação do “Salvador do Futuro” ficou por conta, mais uma vez, de Tânia Scofield, que deixou a cargo de Silvio Pinheiro a resposta da maioria das intervenções da plenária.

Com a presença de cerca de 50 pessoas, a audiência teve início com a informação de que a 8ª audiência pública, que discutiria o produto P4.1 (legislação urbanística vigente) e que havia sido adiada, agora foi cancelada. Segundo Silvio Pinheiro, em reunião interna a equipe do Plano Salvador 500 julgou não fazer sentido uma audiência para discutir a legislação vigente se a Prefeitura de Salvador vai propor uma nova legislação. Por esta razão, o secretário instituiu que a presente audiência, antes 9ª, seria a partir de agora considerada 8ª. Vale pontuar que nada disso foi publicado em diário oficial.

Apesar de alguns questionamentos e pedidos de explicação, Silvio Pinheiro manteve a decisão. Vale lembrar que na 7ª audiência a promotora Hortênsia Pinho entregou um documento com recomendações à Prefeitura no que dizia respeito, principalmente ao conteúdo do P4.1. Segundo a recomendação feita pelo Ministério Público, o documento ignora um total de 49 leis e decretos que dizem respeito diretamente ao PDDU e à Louos, de modo que se faz necessária e urgente esta correção. O texto da recomendação apresenta detalhadamente todas as falhas contidas no documento disponibilizado pela Prefeitura, e solicita a Silvio Pinheiro e sua equipe do Plano Salvador 500 o aperfeiçoamento, junto à equipe contratada da Fipe, dos estudos da legislação vigente, de modo a garantir que seu conteúdo seja pertinente.

A decisão, portanto, ignora a importância de se discutir a legislação atual e usá-la como referência para aprimoramentos e ajustes, ignorando também o documento P4.1 produzido pela Fipe, que agora não mais será analisado nem discutido em audiência pública.

Diante disso, a audiência seguiu com a discussão fria sobre pontos do “Salvador do Futuro”, especialmente trazidos por representantes do Fórum A Cidade Também é Nossa e Participa Salvador, que entregaram à mesa o documento “Fórum Participa Salvador – desafios para o plano diretor de desenvolvimento urbano – PDDU”. Este documento é a compilação de desafios para o PDDU, resultado do fórum aberto pelo grupo com contribuições da sociedade civil.

Outra contribuição importante foi a intervenção de membros do CicloSalvador, que entregaram formalmente à mesa diretora um abaixo assinado pedindo o compromisso da Prefeitura de investir pelo menos 15% do FUNDURB na implantação do sistema cicloviário municipal. As falas renderam uma proveitosa discussão sobre as prioridades da Prefeitura no que diz respeito ao seu plano de mobilidade.

As próximas quatro audiências públicas já foram convocadas e já apresentarão a minuta do Projeto de Lei do PDDU. Confira aqui a Minuta da Revisão do PDDU de Salvador. Na biblioteca virtual do site do Plano Salvador 500 estão ainda os quadros e mapas respectivos.

7 comentários em “Pautas diversas marcam 9ª audiência pública

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  • 28 de outubro de 2016 a 01:00
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  • 14 de novembro de 2016 a 10:06
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