Encontros na Ufba analisam e debatem minuta do PDDU de Salvador

Próximo encontro acontece na quarta-feira (30)

Como a Prefeitura de Salvador divulgou, há uma semana, a minuta da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e tem deixado claro que pretende enviar o projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal até o final de outubro, especialistas, representantes da sociedade civil e da Universidade Federal da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção Bahia, Fórum “A Cidade Também é Nossa” e Participa Salvador se reuniram ontem (24) e hoje (25), na Faculdade de Arquitetura da Ufba, para discutir e analisar o documento.

A minuta contém a versão preliminar do Plano que vai desenhar o desenvolvimento de Salvador nos próximos dez anos. São mais de 200 páginas contendo propostas e diretrizes para o planejamento urbanístico da terceira maior capital do país. Para discutir a minuta, a Prefeitura agendou quatro audiências públicas, num intervalo de apenas cinco dias (2, 3, 5 e 6 de outubro), a fim de legitimar a participação popular no processo, que é exigido por lei.

Segundo o arquiteto urbanista Carl von Hauenschild, que tem coordenado os encontros para a análise da minuta – abertos ao público – os principais objetivos são identificar as etapas previstas no Termo de Referência do Plano que não foram cumpridas e levantar quais prejuízos a cidade de Salvador e sua população podem ter se o PDDU for aprovado com falhas na elaboração dos estudos e com participação popular não efetiva.

Para o arquiteto e professor Roberto Cortizo, com mais de 40 anos de experiência em urbanismo, alguns dos trâmites da revisão do PDDU de Salvador têm sido muito acelerados pelo poder público municipal. “Acho extremamente curto um prazo de 30 a 45 dias, entre entregar à Câmara Municipal a minuta de lei do plano, que vai decidir o destino de Salvador nos próximos dez anos, e o término do exercício legislativo. Um plano desse tem que ser bastante discutido, mesmo supondo que essa discussão com a comunidade tenha sido feita de maneira satisfatória”.

A presidente do IAB-BA, a arquiteta Solange Araújo, também acredita que ainda não é possível perceber consistência técnica suficiente na minuta do PDDU para que ela venha se tornar um projeto de lei do PDDU. “No texto, por exmplo, define-se que habitação e usos multiresidenciais serão prioridades no Centro Histórico de Salvador. Mas existem outras especificidades no Centro Histórico, como os grandes equipamentos urbanos e de abrangência metropolitana, e a necessidade de serviços básicos, sem que haja qualquer definição sobre isso”, aponta.

Também participaram do encontro dessa sexta-feira os arquitetos urbanistas Heliodório Sampaio (Ufba) e Tiago Brasileiro, e os advogados Rubens Sampaio, Arilma Borges (Participa Salvador) e Raquel Cerqueira.

O terceiro e último encontro que discutirá a minuta da revisão do PDDU de Salvador acontece na próxima quarta-feira, 30 de setembro, de 9 às 13h, no auditório 2 da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na rua Caetano Moura, 121 – Federação. Participe! Os encontros são abertos ao público e suas colaborações para a cidade serão bem vindas!

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