Intervenção de movimentos sociais marcam primeira audiência que discute minuta do novo PDDU de Salvador

 

Oito coletivos assinaram carta-manifesto que foi lida em jogral no meio da sessão. Audiência foi mantida, apesar de protestos da plenária.

O que poderia ter sido só mais uma audiência pública no mesmo formato de sempre, com pouca participação popular de fato e esvaziada de conteúdo, teve uma reviravolta neste sábado, 03 de outubro de 2015, no Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. A 9ª audiência pública, a primeira das quatro que discute a minuta de revisão do PDDU de Salvador, recém-publicada no site do Plano Salvador 500, foi protagonizada por oito coletivos representantes da sociedade civil, que se manifestaram contra o processo pouco participativo de discussão do novo PDDU, que, segundo eles, tem caráter racista e higienista.

Cerca de 40 pessoas leram em jogral o manifesto que, entre outras coisas, apontou as falhas e equívocos da Prefeitura de Salvador em relação ao seu plano de mobilização, destacando a parca presença da população em diversas oficinas de bairro, bem como nas próprias audiências públicas. O texto afirma, ainda, que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em seus estudos técnicos encomendados pela PMS para basear o Plano Salvador 500, ignora a população negra, relegando a ela apenas três parágrafos dentro de um documento de mais de 500 páginas. Leia aqui a íntegra do manifesto, assinado pelos seguintes: Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio, Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, Movimento dos Sem Teto da Bahia, Coletivo Rio Vermelho em Ação e Coletivo Mobicidade.

A leitura em grupo foi seguida de exibição de cartazes com os dizeres “PDDU racista”, “sombra na praia, não”, “PDDU bom só para o mercado imobiliário”, dentre outros. Os manifestantes buscaram inviabilizar a continuidade da audiência com apitos e discursos dirigidos à mesa e à plenária, esta que ficou dividida entre os que estavam a favor e contra a intervenção. Após taxar a manifestação de “bagunça”, o secretário da SUCOM Silvio Pinheiro buscou dialogar com o grupo no intervalo da audiência, por cerca de meia hora, se comprometendo a rever a metodologia das audiências. Mesmo assim, alguns integrantes da plenária solicitaram que fosse colocada em votação a suspensão daquela audiência, o que foi negado pela mesa diretora. Insatisfeitos, os manifestantes se retiraram e a audiência seguiu normalmente, mesmo com o auditório esvaziado.

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Problemas de conteúdo – Para além das intervenções dos movimentos sociais, a audiência pública também foi marcada por uma série de equívocos da Prefeitura no que diz respeito à apresentação de conteúdo. Em primeiro lugar, não ficou claro que partes da minuta serão discutidas em cada audiência e como. A minuta foi publicada com apenas 15 dias de antecedência à audiência, impossibilitando que os técnicos, especialistas, estudantes e outros interessados tivesse tempo de qualidade para analisar o documento. Do lado de fora do auditório, mapas com legendas turvas foram expostos sem que ninguém lá estivesse para orientar sua leitura, bem como a minuta do PDDU impressa para consulta. Foi disponibilizado também um kit contendo um panfleto sobre o Plano Salvador 500, um Glossário e uma ficha para quem quisesse entregar à PMS contribuições ao PDDU. Mais uma vez, foi questionado pela sociedade o tamanho dos mapas e da fonte do texto apresentados em audiência, e mais uma vez o problema não foi resolvido.

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O secretário Silvio Pinheiro se ausentou da mesa às 14h, horário previsto para o término da audiência. Com cerca de 30 pessoas ainda inscritas para falar, muitas das quais já não estavam mais presentes, a sessão ouviu ainda umas 10 pessoas, mesmo sem a presença do secretário. A mesa estava composta por Silvio Pinheiro (Secretário Municipal de Urbanismo/Coordenador Geral do Plano Salvador 500) e Tânia Scofield (Presidente da Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF/ Coordenadora Técnica do Plano Salvador 500), Juliana Paes (Equipe Técnica do Plano Salvador 500), Nilza Antennor (Consultora Fipe), Sérgio Guanabara (Subsecretário da Sucom) e Fagner Dantas (Equipe Técnica do Plano Salvador 500), tendo Maria Auxiliadora Lobão como facilitadora.

As próximas audiências que discutem a minuta da revisão do PDDU de Salvador acontecem na segunda, terça e quarta-feiras (05, 06 e 07 de outubro).

aps

2 comentários em “Intervenção de movimentos sociais marcam primeira audiência que discute minuta do novo PDDU de Salvador

  • 5 de outubro de 2015 a 05:05
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    É uma lástima que pessoas se mobilizem para inviabilizar uma audiência pública em vez de buscarem contribuir na discussão do conteúdo do Plano Diretor. Isso não é democracia, é vandalismo.

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  • 6 de outubro de 2015 a 00:18
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    É uma lástima que pessoas entendam que democracia é fazer papel de besta numa audiência que não ouve ninguém e que acontece apenas como uma obrigação que a prefeitura ODEIA cumprir. Portanto, Lidia, ou vc é boba ou está de má fé.

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