Entrevista – Paulo Ormindo faz breve análise sobre o PDDU de Salvador

Conversamos com o arquiteto e professor da Ufba, Paulo Ormindo, sobre alguns aspectos do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, que se encontra atualmente tramitando na Câmara Municipal de Salvador. Doutor pela Universidade de Roma e especialista em Geografia Urbana Universidade de Wisconsin (EUA), o professor critica a ênfase que o projeto de lei do Executivo dá para o aumento do potencial construtivo, principalmente em áreas como a orla atlântica e os bairros históricos, além da falta de dados mais atualizados que baseiem os estudos do Plano. Paulo Ormindo também defende que a Câmara convoque todos os setores que ainda não foram ouvidos para debaterem o PDDU. Confira a entrevista:

Participa Salvador – Em artigo publicado no dia 22 de novembro, no jornal A Tarde, você diz que no PDDU vemos uma tônica muito voltada aos aspectos físicos – citando em especial o gerenciamento da orla da cidade – e nada sobre seu uso social. E que para a recuperação do Centro Histórico, o Plano deveria enfocar no incremento do seu “valor de uso” e não de troca, chamando atenção também para um risco de verticalização dessa área. Podemos dizer que temos um PDDU que mais uma vez privilegia o mercado imobiliário e compromete o princípio constitucional da função social da propriedade?

Paulo Ormindo – Este PDDU, os anteriores e de outras cidades brasileiras só vêm como mola da recuperação de áreas degradadas o aumento do potencial construtivo. As experiências mais exitosas neste sentido enfatizam a infraestrutura viária e cultural. Os exemplos mais eloquentes são colombianos: Medelín e Bogotá. Não basta colocar funiculares como imitou o Rio de Janeiro sem os equipamentos culturais que foram feitos em meio a favela na Colômbia: bibliotecas, teatros, quadras de esportes etc. Por falta disto os resultados no Rio são pífios. A violência voltou na Maré, no Alemão etc. Nova York, que já tem uma excelente infraestrutura viária, instalou nessas áreas bibliotecas que que funcionam 24 horas por dia e seus vizinhos trocam a coca e a cola por outro vicio menos deletério, a navegação na internet. A única coisa acertada que o desastrado ex-prefeito João Henrique fez em Salvador foi incentivar a instalação de faculdades e call center no Comércio. Esta mesma lógica imobiliária inspira o governo do estado em transferir a rodoviária e outros equipamentos públicos para o a fronteira do município para entregar o Detran, a Rodoviária e a sede do Desenbanco à especulação imobiliária. Estações de trem e de ônibus em todo o mundo ficam no centro da cidade. Cada ônibus que chegará àquela estação se transformará em 40 táxis para congestionar mais a cidade.

As principais críticas dos especialistas que vêm acompanhando a revisão desse PDDU estão centradas em três aspectos: falta de base técnica, de conteúdo mínimo e de participação popular efetiva. De que maneira você vem acompanhando todo o processo? Acha que as críticas têm fundamento?

Infelizmente o novo PDDU não inova em muita coisa e os dados em que se baseiam estão desatualizados. Embora tenham sido feitas muitas audiências prévias nos bairros da cidade, um PDDU de 300 artigos não é fácil de ser analisado. As lamentações das comunidades se resumiram à falta de saneamento básico e mobilidade. Acho que faltou participação quando se excluiu a inteligência e as universidades locais e confiou sua elaboração a uma equipe paulista.

Você também diz que é um equívoco imaginar que o centro antigo de Salvador e a península itapagipana poderiam ser recuperados mediante uma Operação Urbana Consorciada, conforme sugere o projeto de lei do novo PDDU. Por que?

Transcon e operação urbana consorciada se baseiam em aumento do coeficiente de aproveitamento construtivo e o gabarito do Centro Histórico não pode ser alterado sem ferir a competência do IPHAN. No caso de Itapagipe, esta verticalização significa obstruir a visão do maior símbolo da Bahia, a colina e igreja do Bonfim, e impedir grande parte da visão da Baía de Todos os Santos desde a colina da Sé e de toda a estrada da Liberdade.

O professor encerrou o artigo do último dia 22, no jornal A Tarde, dizendo que “a responsabilidade agora é da Câmara” e que “apela para seu bom senso”. De que maneira você acha que a Câmara Municipal pode corrigir os equívocos presentes no projeto de lei do PDDU?

A minuta do PDDU só foi mostrada a público quando encaminhada à Câmara. Só agora começa, de fato, sua discussão. Apenas a Ademi teve conhecimento prévio e pode fazer propostas que foram incorporadas ao texto encaminhado à Câmara. A casa dos soteropolitanos pode abrir a discussão convocando aqueles setores que não foram ouvidos a se pronunciarem, como o turístico, usuários do porto, a indústria não poluente, os serviços, associações esportivas e movimentos sociais, como “A cidade também é nossa”, “Vozes de Salvador” etc. A economia de Salvador não se baseia apenas na especulação imobiliária e muito menos a qualidade de vida urbana.

Você critica a aplicação de um instrumento urbanístico conhecido como Transcon, que permite o aumento do potencial construtivo em algumas áreas da cidade – leia-se verticalização. E esse novo PDDU tem uma vertente muito inclinada à verticalização. De que maneira você vê esse tema tão polêmico para o PDDU de Salvador?

A densificação/verticalização deveria ser estudada em função da capacidade crítica das vias que servem àquela área e planos de massa que assegurem a ventilação, o “ensolejamento” e a visibilidade da paisagem. Até onde sei, nada disso foi feito.

Um comentário em “Entrevista – Paulo Ormindo faz breve análise sobre o PDDU de Salvador

  • 2 de janeiro de 2016 a 09:54
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    Muito estranho estas audiencias a toque de caixa do PDDU.

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