Oficina sobre PDDU no MPE é marcada por bom nível do debate

Na tarde do dia 16 de fevereiro, aconteceu a segunda oficina sobre o Projeto de Lei do PDDU de Salvador. Promovida pelo Ministério Público da Bahia, sob a coordenação da promotora Hortênsia Pinho, a atividade tem como objetivo discutir os diversos temas que perpassam o texto do novo PDDU, a fim de que a sociedade civil tenha mais argumentos para participar do processo de discussão da matéria na Câmara Municipal.

A oficina contou com duas mesas, nas quais estiveram presentes Marcos Galindo, Paulo Ormindo, Ronaldo Lyrio, Ana Fernandes, Graça Torreão e Armando Branco. A mediação das mesas ficou por conta de Daniel Colina e Ordep Serra. Os debatedores levaram à oficina temas específicos sobre o PDDU, a exemplo de questões ambientais, legislativas e de mobilidade. A plateia, composta por vereadores, arquitetos e urbanistas, além de estudantes e representantes de movimentos sociais, se manifestou sobre os temas discutidos, garantindo um bom nível de debate.

Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) Claudio Tinoco (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Leo Prates (DEM), Suíca (PT), Pedrinho Pepê (PMDB), Silvio Humberto (PSB), Waldir Pires (PT), entre outros, marcaram presença na oficina, garantindo protagonismo à Câmara Municipal durante a oficina. Em um momento no qual o Projeto de Lei se encontra em discussão no âmbito legislativo, os vereadores puderam presenciar mais uma etapa de reflexão sobre a matéria, além do esforço do Ministério Público em tornar o processo o mais democrático e transparente possível.

Leo Prates ressaltou mais uma vez em sua fala a importância de momento como esse, e pediu à promotora Hortênsia Pinho que garantisse que todas as propostas feitas à minuta do PDDU fossem enviadas à Câmara de forma clara e detalhada. Afirmou ainda que os vereadores estão constantemente discutindo o documento entre si, atentos à todas as contribuições da sociedade civil. Aladilce Souza, nova líder da bancada da oposição, afirmou que a câmara não tem um posicionamento unânime e que ela vai defender que aconteçam várias reuniões internas para a discussão do Projeto de Lei.

A mesa contou com a presença de Ivana Chastinet, representando diversos movimentos sociais. Em sua fala, destacou diversos pontos do manifesto entregue pelos movimentos à Prefeitura de Salvador nas audiências públicas do executivo, destacando os diversos pontos que foram ignorados pela PMS sem nenhuma justificativa coerente.

Netsa sexta-feira, 19 de fevereiro, a CMS retorna com a maratona de audiências públicas que discutem o PL do PDDU, título por título. Você pode conferir a programação aqui. A próxima oficina no MPE acontece no dia 16 de março, um dia antes da última audiência devolutiva da CMS. Acompanhe e participe!

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