Recurso para bicicletas é destaque na audiência sobre Mobilidade

A sexta audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), com o tema Mobilidade e Centralidades Urbanas, aconteceu nesta segunda-feira, 29 de fevereiro. Participaram da mesa o coordenador de Mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Eduardo Leite, e o engenheiro e especialista em Trânsito e Mobilidade Urbana, Francisco Moreno. O primeiro fez uma apresentação sobre o Capítulo V do projeto de lei do PDDU, “Da Mobilidade Urbana”, e o segundo trouxe para a discussão o que entende que sejam os principais desafios para as questões de mobilidade em Salvador nos próximos anos.

O Fórum CicloSalvador esteve presente para pautar as bicicletas, ciclovias, redução de velocidade, e alternativas para pensar com mais compromisso e responsabilidade a ciclomobilidade em Salvador. Durante as audiências públicas do Executivo, o coletivo pleiteou uma mudança no projeto de lei do PDDU, que incluísse pelo menos 15% do FUNDURBS para a implantação do sistema cicloviário da cidade. Ignorada pela Prefeitura de Salvador, a proposta foi mais uma vez apresentada, dessa vez à Câmara Municipal, que também apresentou um parecer técnico inviabilizando a proposta. Você pode acessar o texto da proposta e a avaliação da Comissão Técnica da Câmara (CTC) aqui.

A partir da sugestão de Eduardo Leite de discutir essas questões apenas no nível do Plano de Mobilidade, tanto os membros do coletivo como técnicos presentes na plenária ressaltaram que planos como esse são regulamentações do Plano Diretor, de forma que o PDDU precisa apresentar um sistema conceitual de transporte intermodal para que possa orientar o Plano de Mobilidade. Pablo Florentino e Erica Telles, do CicloSalvador, apresentaram diversos mapas e dados que questionam a avaliação da Comissão Técnica da Câmara, e o vereador Leo Prates, relator do PDDU na CMS, se comprometeu a conversar com o grupo para pensar numa negociação para a proposta. Tanto Prates como Arnando Lessa afirmaram que a avaliação da CTC é apenas uma sugestão e não se trata da posição final da câmara de vereadores.

Para saber mais sobre a proposta do Fórum CicloSalvador para o PDDU, leia a entrevista que fizemos com Pablo Florentino sobre o assunto.

Outros temas pertinentes ao tema da audiência complementaram a discussão. O ator José Henrique representou um pleito recorrente entre as pessoas com deficiência: a garantia de um transporte público que atenda às necessidades de quem usa cadeira de rodas. Um representante das vans como alternativa ao transporte urbano em áreas com acesso mais difícil também falou ao microfone, pedindo que esta atividade fosse considerada pelo plano diretor.  Já Ednilson de Oliveira, representante do Salvador Sobre Trilhos, sugeriu a criação de uma conferência municipal de mobilidade urbana, onde pudessem ser contemplados todos os modais e, a partir disso, montar um conselho que possa discutir mais amplamente as questões de mobilidade da capital baiana.

Esta é a 6a audiência e, por alguma razão, algumas pessoas foram abordadas na entrada do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador antes de entrarem no auditório. Algumas bolsas de representantes da sociedade civil foram revistadas e um megafone foi apreendido. Ironicamente, as pessoas que chegaram de bicicleta ao local da audiência se viram diante de um total despreparo da CMS para atender àqueles que usam o veículo como meio de transporte. A PM teve que improvisar uma grade para que as bicicletas pudessem ser amarradas com segurança.

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