Prefeitura convoca audiências públicas sobre LOUOS

A Prefeitura de Salvador convocou ontem, dia 02 de março de 2016, duas audiências públicas do Plano Salvador 500. Acontecerão nos dias 17 e 19 de março, no Hotel São Salvador (Stiep), e a pauta das duas sessões é a apresentação da proposta de mapa de zoneamento da Louos.

A última audiência pública do Plano aconteceu dia 26 de outubro de 2015, teve mais de dez horas de duração, e mesmo assim nem chegou perto de esgotar a discussão em torno do novo Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Mesmo assim, a PMS enviou o projeto para apreciação da Câmara Municipal, que neste momento promove mais audiências para seguir debatendo a matéria antes de votar sua aprovação.

As audiências públicas na Câmara seguem em maratona até meados de maio, sendo que neste mês de março ocorrem sete audiências sobre o PDDU. No meio dessas datas, a Prefeitura decide colocar mais duas audiências, dessa vez para discutir a Louos, que não deveria ser discutida antes de finalizar o processo do PDDU.

Isso porque a Louos é uma regulamentação do PDDU, de modo que o Plano Diretor precisa estar definido, inclusive com todas as questões que são transferidas para a Louos, para que esta possa começar a ser elaborada e, logo, discutida. A Prefeitura mais uma vez atropela etapas, e mais uma vez marca audiências que não só se sobrepõem à uma discussão já em vigor, como as marca uma atrás da outra – prática recorrente no calendário do Plano Salvador 500. Além de tudo isso, se o Prefeito ACM Neto deu a ordem de entregar a Louos à Câmara ainda em março, então significa que a sociedade civil terá apenas duas audiências para discutir essa importante lei.

Os mapas que serão discutidos nas audiências podem ser acessados através da Biblioteca Virtual do site do Plano Salvador 500.

Confira abaixo o edital de convocação das audiências públicas da Louos.

edital convocação ap louos

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