Os 21 pecados capitais do PDDU de Salvador

Na última oficina do Ministério Público da Bahia sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ocorrida no dia 16 de março de 2015, o professor Ordep Serra tornou público um documento intitulado: “Os 21 pecados capitais do PDDU de Salvador (Projeto de Lei 396/15)”.

De forma bastante clara, didática e objetiva, o texto lista 21 dos inúmeros problemas apresentados no projeto de lei, que essencialmente carece de estudos técnicos básicos para ser meramente considerado como um plano diretor. Na introdução da lista dos pecados capitais do PDDU, o professor Ordep Serra escreve:

Fruto do processo de mobilização social decorrente do encaminhamento precipitado do Projeto de Lei do PDDU de Salvador (PL nº 396/2015) à Câmara de Vereadores, e em face dos debates ocorridos nas oficinas do Ministério Público, das contribuições do Projeto Participa, de especialistas das Academias Baianas, do Fórum a Cidade é Nossa, do Movimento Vozes de Salvador, entre outros, apresentam uma síntese dos principais equívocos deste PL.

Atualmente o PL do PDDU de Salvador se encontra sob análise e discussão no âmbito do Legislativo Municipal, na Câmara. As audiências que discutem o PL com a sociedade vão até meados de maio de 2016, segundo cronograma divulgado.

Para acessar o documento, clique AQUI.

 

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