Artigo 2º

Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Participa Salvador 1 ano, 8 meses atrás.

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    Art. 2º O PDDU integra o Plano Salvador 500, devendo se articular com a visão estratégica para o município até 2049, com o Planejamento Metropolitano e com os Planos dos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador.

    Parágrafo único. O Plano Salvador 500 é o plano estratégico de desenvolvimento para Salvador, com horizonte até o ano de 2049, que incorpora as diretrizes e estratégias de desenvolvimento socioeconômico, cultural e urbanoambiental institucionalizadas no PDDU, desdobrando-as em programas, projetos e ações com objetivos, indicadores e metas de curto, médio e longo prazo, e estabelece instrumentos de gestão, de monitoramento e de avaliação.

  • #3594

    [Trechos relevantes para a matéria extraídos da Ata da 1ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei PLE-396/2015. A Ata está disponível para leitura e discussão aqui]

    Marcos Galindo Plano Salvador 500 ainda está em elaboração e, portanto, inexiste, afirmando que, por uma questão de lógica, a redação do art. 2º precisava ser melhorada, além de mais objetiva em outros aspectos.

    Carl Hauenschild Também criticou o art. 2º, que diz que o PDDU integra o Plano Salvador 500, que não existe, além da ementa do Projeto, explicando que ela deve ser um resumo da lei e considerando este um erro primário do processo de elaboração de legislações.

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