Contribuições ao TÍTULO IV – Da cultura

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Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Participa Salvador 1 ano, 8 meses atrás.

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    Contribuições ao “TÍTULO IV – Da cultura” como conjunto.

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    [Trechos relevantes extraídos da Ata da 2ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei PLE-396/2015. A Ata está disponível para leitura e discussão aqui]

    [CAPÍTULO II]

    Claudio Tinoco Elogiou as diretrizes do PDDU e disse ver perda no turismo como negócio. Criticou a decisão do Governo do Estado de criar centro de convenções no Comércio, indagando se a Cidade queria isso, e considerou que, além da dimensão negocial, o turismo deve albergar a dimensão social e comunitária.

    Renata Proserpio Observou que, quando se fala em turismo, fala-se da zona antiga de Salvador, mas que a Cidade cresceu e merece um novo olhar e atualização de conceitos. Disse que existe um grande polo hoteleiro no litoral norte da Cidade, ao qual se tem dado as costas, não havendo atração cultural nessa zona, mas, apenas, praias, havendo a necessidade de o turista ter que cruzar a cidade para aproveitar a noite em Salvador, razão pela qual questionou por que não criar um centro cultural na região.

    Ana Camila e indagou o que o PDDU previa para a cultura para além do que é associado ao turismo.
    Fernando Guerreiro explicou que sua fala sobre cultura não a associava ao turismo e enumerou diversas ações realizadas e em curso

    Érico Mendonça disse também não haver associado cultura a turismo, tendo apenas mencionado o turismo cultural, entre outras possibilidades.

    Ana Camila Disse também duvidar dos incentivos [culturais], por observar que investimentos eram feitos em ações menores como as do Pelourinho Dia e Noite, e criticou os baixos cachês pagos aos artistas através desse projeto. Pediu que houvesse um texto mais claro e específico, com propostas e suas garantias.

    Joaquim Laranjeira opinou que a indústria tem influência sobre o turismo, dando o exemplo de parques industriais que evidenciam novas áreas de interesse.

    [CAPÍTULO II – SEÇÃO I]

    Fernando Guerreiro Comentou sobre a Seção I do Capítulo II, […] Tratou da diretriz de transformação da escola como espaço de criação, afirmando que, onde há produção de cultura, há redução dos índices de violência, e observando que a transformação das escolas em centros de cultura amplia a atuação da escola na comunidade. Também abordou a inclusão nos currículos escolares de educação patrimonial, história e cultura africana, afro-brasileira, história da Bahia e de Salvador, e o estímulo à formação de profissionais de educação em questões relacionadas à diversidade cultural. Também comentou sobre a Seção II, da produção e fomento às atividades culturais, mencionando o estímulo a projetos de comunicação, promoção da produção cultural de caráter local, parceria com o setor privado com limites, lançamento de editais, oferecimento de bolsas de incentivo, etc. Lembrou que há Lei que obriga shoppings centers a terem espaço cultural, mas disse não ver isso ir adiante e defendeu a fiscalização. Defendeu ainda a criação de pequenos palcos, dando como exemplo o palco Toca Raul criado no Rio Vermelho, […] e destacou o trabalho Poesia em Trânsito, de um grupo que distribui poemas pelos ônibus da Cidade.

    [CAPÍTULO II – SEÇÃO III]

    Fernando Guerreiro comentou sobre a Seção III, do cadastramento e das informações, lembrando que estão fazendo um esforço para recuperar o Arquivo Público da Cidade e que já está prevista sua transferência para um novo prédio.

    [CAPÍTULO II – SEÇÃO IV]

    Fernando Guerreiro Comentou a Seção IV, da Formação de Recursos Humanos, dizendo que, antes, qualquer um atuava no segmento artístico, e que se pretendia investir na frmação para se afastar esse caráter amadorístico que obsta a geração de renda. Lembrou o período em que o Reitor Edgard Santos fez da Cidade um polo cultural, mediante a atração de profissionais mundialmente consagrados, e defendeu iniciativa semelhante, criticando a tendência do baiano de se supor autossuficiente.

    [CAPÍTULO II – SEÇÃO V]

    Fernando Guerreiro Quanto à Seção V, do Patrimônio Cultural, explicou já haver Lei Municipal e Conselho a respeito, através dos quais se promove tombamento. Ressaltou a importância da preservação da memória, do patrimônio arqueológico, das restaurações, etc., e rmação para se afastar esse caráter amadorístico que obsta a geração de renda. Lembrou o período em que o Reitor Edgard Santos fez da Cidade um polo cultural, mediante a atração de profissionais mundialmente consagrados, e defendeu iniciativa semelhante, criticando a tendência do baiano de se supor autossuficiente. Quanto à Seção V, do Patrimônio Cultural, explicou já haver Lei Municipal e Conselho a respeito, através dos quais se promove tombamento. Ressaltou a importância da preservação da memória, do patrimônio arqueológico, das restaurações, etc., e Aeroporto e cogitou a construção de outro, bem como a necessidade de mais hotéis e centro de convenções. Disse se tratar de uma economia do conhecimento, pedindo investimento nisso, e também de uma economia de terceirização, modelo já largamente adotado na construção civil, que funciona através de uma sequência de subcontratações. Comentou sobre os serviços empresariais – de empresa para empresa –, vistos quando uma empresa contrata empréstimo com um banco e estudos de viabilidade com empresa do ramo, e etc. Defendeu a educação como atividade econômica, explicando que a UFBA injeta mais de um bilhão por ano na Cidade, o que tem efeito multiplicador. Observou que empresários e artistas são formados nas universidades e disse ver avanço na formação de pessoas no futuro, defendendo que o PDDU estivesse atento a isso, pela necessidade de áreas para novos campi. Disse que Salvador sempre recebeu estudantes, o que deveria ser estimulado, e mencionou algumas cidades onde isso é política oficial para aquecer a economia. Pediu a mesma atenção em relação à saúde, setor que emprega muito e paga impostos, observando que o envelhecimento da população vem aumentando a sua importância. Deu exemplos de polos que Salvador deveria seguir e opinou que Cuba, a partir da reabertura para os Estados Unidos, viveria um apogeu nesse sentido, pelo grande potencial acumulado. Defendeu que aquilo que já existe espontaneamente, como a centralização na Avenida Garibaldi e Itaigara, fosse organizado. Defendeu ainda a preservação do Porto de Salvador e o investimento em sedes empresariais, lembrando muitas que já foram perdidas. Concluiu dizendo que tudo isso depende de políticas públicas, razão da importância do PDDU.

    Joaquim Laranjeira considerou arrogante a postura do professor Paulo Henrique de Almeida sobre a terceirização, formato que afirmou ser rejeitado pelos trabalhadores sindicalizados, e que só vê possível como medida residual, afirmando que os patrões não respeitam os direitos do trabalhador nessa modalidade.

    Bianca Afirmou que privatização e terceirização não são o caminho, pois significam retrocesso nos direitos trabalhistas, e que incluir o cidadão trazendo profissionais de fora é uma opção política segregadora. Concluiu pedindo a criação de um espaço cultural acessível a todos.

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